Política de Privacidade
1. INTRODUÇÃO
Prezado (a) usuário (a):
Esta Política de Cookies tem como objetivo disciplinar a relação entre BRASIL CONTABILIDADE e USUÁRIOS no que diz respeito ao acesso ao site www.brasilcontabilidade.com.br no qual o usuário deverá concordar e aceitar as condições aqui estipuladas para que possa navegar e usufruir das vantagens e benefícios, tais como, contato direto com a EMPRESA, serviços, links úteis e notícias sobre as atualidades contábeis e tributárias.
É de suma importância a conscientização do usuário, sobre como serão usados os seus dados pessoais, como serão tratados e quais medidas serão adotadas para mantê-los seguros e como os usuários podem exercer seus direitos em relação a esse conteúdo.
2. LEGENDA
LGPD: Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.
TITULAR: pessoa natural a quem pertencem os dados pessoais objeto de tratamento.
DADO PESSOAL: qualquer informação relacionada à pessoa natural.
DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
DADO PESSOAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE: qualquer informação sobre pessoas naturais com idade inferior a 18 (dezoito) anos nos moldes do artigo 2º da Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e Adolescente - ECA.
BANCO DE DADOS: conjunto de dados pessoais estruturado em um determinado local em suporte físico ou eletrônico/digital.
TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
COMPARTILHAMENTO: é o envio dos dados pessoais a qualquer terceiro.
ELIMINAÇÃO: é a exclusão dos dados pessoais do banco de dados.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
BRASIL CONTABILIDADE: poderá ser tratada neste documento como “empresa” ou “Brasil Contabilidade”.
INTERPRETAÇÃO: as expressões “dados pessoais” ou “dado pessoal”, “dados pessoais sensíveis” ou “dado pessoal sensível” e “dados pessoais de criança e adolescente” ou “dado pessoal de criança e adolescente”, em alguma parte desta política de privacidade e a depender do contexto em que são empregadas, deverão ser interpretadas como sendo “dados pessoais” ou “dado pessoal”.
CONTROLADOR DE DADOS: é a pessoa física ou jurídica que ordena o tratamento dos dados pessoais.
OPERADOR DE DADOS: é a pessoa física ou jurídica que efetuar o tratamento dos dados pessoais.
ENCARREGADO DE DADOS: é a pessoa que faz a comunicação entre o titular, o operador, o controlador e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
ELIMINAÇÃO: é a exclusão do dado pessoal de um banco de dados.
BANCO DE DADOS: conjunto de dados pessoais armazenados em um determinado local.
BRASIL CONTABILIDADE: é a empresa Brasil Contabilidade.
USUÁRIO: é a pessoa natural que vai navegar no site Brasil Contabilidade.
PACIENTE: é a pessoa natural, cliente do profissional esteticista ou da clínica de estética, detentora dos diretos referentes aos seus dados pessoais que serão coletados, tratados, armazenados e eliminados.
DADOS PESSOAIS, DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: eventualmente poderão ser interpretados como “dados pessoais” nesta Política de Privacidade.
PARTE: é o visitante do site www.brasilcontabilidade.com.br;
POLÍTICA DE COOKIES: se trata deste documento e poderá ser interpretada no seu conteúdo como simplesmente “política”.
3. O QUE É A POLÍTICA DE COOKIES
3.1. A Política de Cookies é o documento que nós da BRASIL CONTABILIDADE utilizamos para esclarecer ao usuário, que com a leitura e o aceite da Política de Privacidade, é imprescindível que o mesmo esteja ciente da presente política, das ferramentas de coleta automática de dados pessoais, do objetivo e do direito de ativar e desativar tal funcionalidade.
3.2. É de suma importância que você faça a leitura da presente POLÍTICA DE COOKIES na íntegra, pausadamente e com muita atenção, para que todas as informações pertinentes à coleta automática de dados pessoais sejam devidamente esclarecidas.
3.3. Com base no Princípio da Transparência estampado no artigo 6º e inciso VI da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), o titular dos dados pessoais deve ter o conhecimento de que, poderá ele não permitir a coleta automática dos seus dados e informações, mas em contrapartida, a negativa de aplicação de cookies e ferramentas de coleta de dados, inviabilizará a prestação dos serviços ou poderá afetar o desempenho do site.
3.4. Esta política de cookies poderá ser alterada pela BRASIL CONTABILIDADE a qualquer momento, não havendo a obrigação de enviar notificação ao usuário, sendo que a versão atualizada será disponibilizada no site www.brasilcontabilidade.com.br.
4. O QUE SÃO COOKIES
4.1. Cookies são arquivos de dados ou arquivos de textos criptografados, armazenados no computador do usuário, sob o comando dos websites visitados e/ou utilizados, com o objetivo de ativar a função de “lembrar” o usuário/cliente, quanto às suas ações na utilização da internet e/ou as suas preferências digitais.
4.2. Os cookies instalados no computador do usuário também permitem que outros fornecedores façam a leitura deles, permitindo então o envio de mensagens personalizadas, baseadas no histórico de uso da internet daquele determinado usuário/cliente.
5. DOS TIPOS DE COOKIES UTILIZADOS
5.1. Cookies preferências: permite uma melhor experiência pelo usuário, como por exemplo, a de lembrá-lo sobre qual idioma ele prefere utilizar aquele determinado site ou aplicação. Geralmente aparece a lembrança “português” e “inglês”.
5.2. Cookies segurança: verifica a identidade do usuário, para evitar fraudes na utilização de credenciais e login e para proteger os dados pessoais do usuário e de terceiros não autorizados.
5.3. Cookies analíticos: permite que os proprietários de sites, softwares e aplicativos, conheçam as preferências do usuário/cliente. Basicamente coletam informações e criam estatísticas, formando um padrão comportamental.
5.4. Cookies rastreamento: não faz a coleta de dados pessoais, mas registra os clicks e links acessados pelo usuário/cliente. Este cookie depende de consentimento livre, expresso e inequívoco por parte do usuário/cliente.
5.5. Cookies publicidade: utilizados para fins de marketing, permitindo que anúncios sejam direcionados ao usuário/cliente. Este cookie depende de consentimento livre, expresso e inequívoco por parte do usuário/cliente.
5.6. Cookies essenciais: são necessários para o bom funcionamento de sites e da prestação de serviço em si, sendo que a não aceitação faz com que o desempenho não seja o esperado ou precisado.
6. GESTÃO DE COOKIES
6.1. As configurações para bloquear ou alertar sobre o envio de cookies, podem ser alteradas pelo usuário/cliente. Segue abaixo os links para os navegadores mais conhecidos:
Chrome(https://support.google.com/chrome/answer/95647?ref_topic=3434352&hl=pt-BR)
Safari Web e iOS (https://support.apple.com/pt-br/HT201265)
6.2. É importante informar ao usuário que com a desabilitação dos cookies, não será possível o normal funcionamento do site.
7. PLUGINS DE MÍDIA SOCIAL
7.1. Os plugins de mídia social permitem a conexão com as redes sociais (Facebook, Instagram, LinkedIn, X) que constarem no site e/ou na ferramenta. É importante ressaltar que estes sites de mídia social, são os que definirão os cookies em nosso site que poderão ser usados para aprimorar a experiência do usuário/cliente, de acordo com a Política de Privacidade de cada uma das mídias sociais.
8. DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
8.1. Para a manter a proteção, a privacidade e a segurança da informação em relação aos seus dados pessoais, utilizamos tecnologias digitais, tais como antivírus e firewall, eletrônicas como nobreak, mecânicas como o gerador de energia elétrica e gerenciais como o alinhamento de processos internos da BRASIL CONTABILIDADE, no que diz respeito à coleta, o tratamento, o armazenamento, a transferência e a eliminação dos dados pessoais.
9. CONSIDERAÇÕES
9.1. A alteração ou a atualização desta política conforme será realizada com a prioridade de proteger os dados pessoais do usuário e com o objetivo de sempre proporcionar uma melhor experiência ao titular dos dados pessoais enquanto navega no website www.brasilcontabilidade.com.br.
9.2. Havendo um incidente com o banco de dados de sua responsabilidade, a BRASIL CONTABILIDADE comunicará o titular dos dados pessoais e a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, através do canal https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/incidente-de-seguranca.
10. DO CONTATO
10.1. Para sanar dúvidas, fazer solicitações e exercer os seus direitos, o titular dos dados pessoais deverá entrar em contato através do canal lgpd@brasilcontabilidade.com.br.
10.2. Para fazer a leitura da Política de Cookies, o usuário/titular dos dados pessoais poderá acessar o web site www.brasilcontabilidade.com.br/privacy-policy.
Esta política de privacidade entra em vigência em 11/07/2023.
Cordialmente,
Equipe BRASIL CONTABILIDADE.